Porto Alegre, 02 de junho de 2010.
No dia dois de junho de dois mil e dez reuniu-se a Comissão Estudantil de Investigação, no Diretório Acadêmico da Economia, Contábeis e Atuariais, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sito à Avenida João Pessoa, 52, deliberada pela própria Comissão Estudantil de Investigação no dia primeiro de junho de dois mil e dez.
Estavam presentes nesta reunião os representantes do CAEG, DAECA, DAFF, CEUE, CEBIOM, CECS, CADI, DAFE e CEL.
Às catorze horas e quinze minutos iniciou-se a reunião com a apreciação e aprovação da pauta, que é:
- análise da requisição de documentos para o Diretório Central dos Estudantes (DCE);
- análise de documentos a serem entregues para as instâncias da Universidade.
Às catorze horas e vinte minutos o representante do DAECA André Coutinho Augustin entregou os documentos que ficaram de posse de seu diretório acadêmico e que foram enviados por email pelo advogado Régis Antônio Coimbra.
Às catorze horas e vinte e cinco minutos iniciou-se a pauta de “análise da requisição de documentos para o Diretório Central dos Estudantes”. Após a discussão, decidiu-se por unanimidade a requisição dos documentos listados abaixo, com o prazo de 48 horas úteis para a entrega para a Comissão.
- Cópia do dito Regimento Interno em tese aprovado pela Diretoria Executiva do DCE;
- Cópia de todas as atas das reuniões da Diretoria Executiva do DCE;
- De acordo como art. 23 parágrafo II requer: Cópia de livro-caixa, de todas as notas fiscais e recibos, com rubrica do tesoureiro em todas as páginas das cópias; extratos bancários no ultimo período dato de 05/12/2009 a 02/06/2010, cópias fotoestatica dos cheques emitidos pela Diretoria Executiva do DCE; contratos firmados com Instituições Privadas, pessoas jurídicas, pessoas físicas e Empresas Prestadoras de Serviço; cópia dos lançamentos de recebimentos de doações, cópia da ata do CEB aprovando tais doações recebidas de acordo com o que diz o artigo 34 inciso 1º;
- Prestação de contas de dezembro de 2009 a abril de 2010 com rubrica do tesoureiro em todas as páginas;
- Cópia de livro-caixa, de todas as notas fiscais e recibos, com rubrica do tesoureiro em todas as páginas das cópias;
- Relação de todos os bolsistas e funcionários, remunerados ou não, com fonte pagadora e carga horária de trabalho;
- Copia do livro de levantamento patrimonial da Entidade e os devidos lançamentos com recibos de recebimento de doações em moeda corrente.
Às quinze horas iniciou-se a pauta de “análise de documentos a serem entregues para as instâncias da Universidade”. Após discussão, encaminhou-se a entrega de documentos como a Carta de Apresentação da Comissão, respaldada pelo Estatuto do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS e Carta do advogado Régis Antônio Coimbra que foi a motivadora da denúncia investigada por esta Comissão. Além destes, seguirão anexos para as instâncias da Universidade e para o Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), seccional Rio Grande do Sul, as atas de reuniões e oitivas desta Comissão.
Não tendo mais pautas a tratar, a reunião se encerrou às dezesseis horas e trinta minutos. Lavro esta ata que segue assinada pelo Presidente e Relator da Comissão.
Andreas Ostermann
CAEG
André Coutinho Augustin
DAECA
