CARTA DE CITAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
REQUERIDO
Nome: Marcel Van Hattem
Data da apresentação: 16/06/2010
Natureza de Litígio: primeira oitiva para esclarecimento de fatos alegados
Autor dos fatos alegados: Régis Antônio Coimbra
DESTINATÁRIO: MARCEL VAN HATTEM – Diretor de Relações Institucionais
ENDEREÇO: Av. João Pessoa, 41
A Comissão Estudantil de Investigação, Órgão Auxiliar do Conselho de Entidades de Base da UFRGS, designada para investigação dos fatos alegados no dia 01 de junho de 2010 pelo Sr. Régis Antônio Coimbra, forte nos arts. 21, 22, 23 e 8°, alínea III do Estatuto do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vem, pela presente, promover junto a Vossa Senhoria o convite para prestar esclarecimentos:
DESDE JÁ, FICA VOSSA SENHORIA CITADO PARA A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS DA PARTE POR TODO O CONTEÚDO DAS ALEGAÇÕES
O Órgão suprarreferido vem, pela presente, promover a citação do Requerido para que compareça perante esta Comissão para, no dia e hora especificados abaixo, prestar esclarecimentos; apresentar documentos (se necessário for, a posteriori); e, se denunciado, prover defesa dentro dos prazos a serem estabelecidos por este Órgão. Adverte-se, ainda, que, caso o destinatário não se faça presente, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados junto à ata em anexo, para efeito de denunciação sendo enquadrado como Ré à Revelia do devido Processo Administrativo. A omissão e silêncio quanto a promover defesa caracterizará o aceite do devido processo e o destinatário será considerado como ciente das responsabilidades a que estará sujeito e será proferido Julgamento Arbitral com base nas alegações dadas pela parte denunciante do processo. Desde já, pois, fica o requerido ciente das cominações legais que advenham do seu silêncio no todo ou em parte.
DATA OITIVA: 16/06/2010
HORA DA OITIVA: 19h.
Local de apresentação: CEBIOM – Sala 109 do prédio de Instituto de Ciências Básicas da Saúde na Sarmento Leite, 500 prédio 12101 na Cidade de Porto Alegre/RS.
Observação: Comparecer munido de documentos.
Porto Alegre, 09 de junho de 2010
